Processo 144662/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:32
Autuado em 06/03/2014 09:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 348/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   348/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2018 Acórdão   348/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas REGINALDO APARECIDO CAMARINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAMBARACÁ
Representante legal AMARILDO TOSTES
Interessado LUIZ CARLOS DE GRANDE

Juntadas
DataDescrição
03/11/2014 17:50 do Protocolo 996308/14
06/10/2014 15:59 do Protocolo 913259/14
06/10/2014 15:49 do Protocolo 913569/14
25/09/2014 11:09 AR do ofício OCN - 15807/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15807/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2018 1781 Acórdão nº 348/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 4372/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 4009/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 12:22 DP  
06/04/2018 10:55 COEX Informação nº 1714/2018 -
28/02/2018 14:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2018 -
15/02/2018 15:15 GCFAMG  
08/02/2018 18:31 SMPJTC  
05/02/2018 11:41 4PC Parecer nº 37/2018 - Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Pela Regularidade com Ressalva e emissão de recomendações.
05/02/2018 10:25 SMPjTC  
04/11/2014 08:06 COFIT Instrução nº 27/2018 -
14/10/2014 07:50 DP Informação nº 18619/2014 -
07/10/2014 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 4372/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Informação nº 17129/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 15807/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 4009/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 6432/2014 -
06/03/2014 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2014 -

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